Senador Acir Gurgacz relata projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade

A volta do protagonismo brasileiro na produção de cacau depende de mais investimentos em pesquisa e de ações como o fortalecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Essa é a conclusão de um debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta terça-feira (15), sobre o avanço dos estudos e a importância da extensão rural para o incremento da cultura do cacau no Brasil.

Ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Ceplac está presente em seis estados (Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia), além do Distrito Federal. O órgão existe há 62 anos e tem a missão de promover ações e atividades relacionadas ao desenvolvimento rural das regiões brasileiras produtoras de cacau e aos sistemas agroflorestais a ele associados.

O extensionista da Ceplac Ivan Costa e Sousa disse que o órgão nunca teve um projeto aprovado por programas de fomento. Ele criticou a diminuição dos recursos para a pesquisa e as dificuldades de acesso ao crédito pelos produtores. Além disso, segundo o debatedor, o alto número de pesquisadores aposentados, sem reposição, e a falta de uma política nacional de desenvolvimento da cultura do cacau são outros entraves do setor.

— O país precisa de um projeto porque, até agora, o governo não declarou o que quer do cacau do Brasil. A gente precisa saber: vamos plantar, renovar, ampliar áreas cultivadas, reduzir, aumentar produtividade? Vamos para onde? Do jeito que está não pode ficar — declarou.

O pesquisador da Embrapa Kepler Euclides Filho ressaltou que recursos para pesquisa não são gastos, mas investimentos. Ele ponderou que, se o Brasil tivesse desenvolvido estudos no tempo certo, o país não teria consumido tanto dinheiro com a eliminação de doenças como a “vassoura-de-bruxa”, que devastou a lavoura cacaueira na Bahia na década de 1990. Para Kepler, a volta da liderança brasileira nessa cultura também passa pela capacitação dos produtores e por um esforço conjunto de instituições como a Ceplac.

— Quanto mais nos fortalecermos nesse aspecto, inclusive com o apoio da classe política e com a disposição das universidades, mais poderemos fazer a comunicação das tecnologias e capacitar nosso pessoal de campo, aperfeiçoando os sistemas de produção.

Aurelino Moreno da Cunha Neto, da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudeste da Bahia, observou que a lavoura cacaueira já gerou milhares de empregos e renda para o país. Ele também pediu empenho dos parlamentares no fortalecimento da Ceplac e mais recursos para o desenvolvimento de tecnologias de combate a pragas, por exemplo.

— Peço apoio a todo esse grupo político, e parabenizar a todos os outros estados, também preocupados como nós, da Bahia. E que todos nos unamos para combater pragas como foi a “vassoura de bruxa”, que tanto prejudicou a nossa região.

Vontade política

O autor do requerimento para a audiência pública, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), considerou importante para o país discutir o trabalho de extensão rural da Ceplac, especialmente em favor dos pequenos e médios produtores. Para o parlamentar, a volta do Brasil ao topo da produção e comercialização do fruto também é uma questão de vontade política e de investimentos.

Dados do Mapa, citados por Acir, indicam que foram produzidas no país, em 2018, cerca de 180 mil toneladas de cacau, numa área de 745 mil hectares. A produção gerou 4,5 mil empregos diretos nas fábricas, moedoras e beneficiadoras, movimentando cerca de R$ 14 bilhões no período. O Brasil, no entanto, já foi o maior exportador de cacau no mundo, com uma produção de quase 500 mil toneladas por ano. Atualmente, o país ocupa somente a sétima posição no ranking mundial.

— A retomada da produção e da qualidade do cacau brasileiro é o nosso desejo e o principal objetivo do Projeto de Lei 4.107/2019, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e relatado por mim. A proposta contempla a sustentabilidade econômica, social e ambiental do cacau e garante ao produtor acesso a todas as linhas de crédito para incentivo à atividade – explicou Acir.

Ao ressaltar a importância do cacau e de seus derivados para a economia nacional e para a geração de emprego, principalmente no campo, o senador observou que a intenção é incrementar essa atividade econômica recuperando áreas degradadas e sem promover devastações.

Secretário adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Pedro Alves Corrêa Neto destacou o potencial do Brasil para retomar o destaque na cadeia mundial de produção do cacau. Ele disse que o governo enxerga a grandiosidade das associações produtivas e é consciente dos desafios, principalmente relacionados à organização das estruturas de apoio, como a Ceplac.

Neto informou que a ministra Tereza Cristina determinou a criação de um grupo de trabalho formado por entidades que entendem do assunto e reconhecem a grandeza do setor. O intuito, segundo o secretário, é ajudar o país reassumir o patamar de produção do passado, requerido até mesmo pela indústria nacional.

— Estamos falando de tecnologia, de aumento da renda, do fortalecimento do produtor e de desenvolvimento regional. O Ministério reconhece e sabe a diferença entre fazer pesquisa, gerar aprendizado e transferir esse conhecimento para o campo. Nosso desafio é sempre refletir sobre maneiras de fortalecer essa cadeia produtiva, inserida no setor agropecuário, tão robusto neste país — ponderou.

e-Cidadania

Internautas de vários estados enviaram comentários sobre a audiência pública, por meio do portal e-Cidadania, do Senado. Para Lázaro Gomes Rodrigues, do Espírito Santo, se as cooperativas fossem melhor utilizadas, geridas e fiscalizadas, poderiam ajudar a promover um avanço sobre a produção do cacau no país. Chirley Diniz, da Paraíba, disse que os pequenos produtores precisam de mais acesso a créditos bancários para investirem na cultura, além de mais oportunidades para renegociar dívidas.

Isabella Andrade da Costa, do Amazonas, considerou importante o avanço da pesquisa e o apoio contínuo das organizações, para que o potencial brasileiro no setor seja melhor explorado. Já Marcus Vinicius Oliveira Rios, da Bahia, escreveu: “É extremamente importante que não se preocupem apenas com o aumento da produção, mas, também, com a qualidade do produto, priorizando a saúde”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado